Como é calculado o valor da pensão alimentícia

O valor da pensão alimentícia não é fixo, mas sim está estipulado entre 15% a 30% dos rendimentos (fixos ou não) do salário de quem é obrigado a fazer esse pagamento. 

Tal definição está presente no Código Civil, sendo que na prática o valor será determinado pelo juiz do caso levando em consideração alguns detalhes:

  • Possibilidade de valor a ser contribuído de acordo com o salário que a parte recebe e os bens que possui,
  • Valor necessário para o sustento dos beneficiados,
  • Razoabilidade para arranjar um percentual em conjunto entre as partes sem prejudicar ninguém.

Para quem está desempregado, o valor será definido com base no salário mínimo.

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