Como foi os comícios digitais dos partidos para eleições de 2020 no Brasil

O magistrado Luis Barroso assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) do Brasil, que nas próximas semanas deverá decidir se adiará as eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do COVID-19.

Pela primeira vez na história desse organismo, a cerimônia foi realizada com apenas quatro pessoas presentes e dezenas de juízes e outras autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, acompanhando o ato de forma telemática, devido às medidas de isolamento social adotadas em Brasília para conter o avanço do coronavírus SARS-CoV-2.

Só estiveram presentes no salão principal do TSE o próprio Barroso, o magistrado Edson Fachin, como novo vice-presidente desse órgão, e dois dos membros da Diretiva cessante.

“Minhas primeiras palavras no cargo são de solidariedade para as pessoas que estão sofrendo pela perda de seus entes queridos” e “para os profissionais de saúde deste país”, disse Barroso, que assumiu o TSE em momentos em que a pandemia acelera no Brasil, com 22.666 mortos e 363.211 casos.

Em relação ao panorama eleitoral, Barroso ressaltou a necessidade de que se reforce seu combate às notícias falsas propagadas pelo que chamou de “milícias” e “terroristas virtuais”, para o que “mais do que nunca” sublinhou será necessária “a imprensa profissional”.

Sobre as próximas eleições municipais, previstas para o mês de outubro, disse que “só deverão ser adiadas se não for possível celebrá-las com amplas garantias de saúde para a população”.

Nesse sentido, explicou que já está “em coordenação” com as autoridades do Parlamento e adiantou que uma definição sobre esse delicado ponto será discutida mais tarde.

Ainda assim, a decisão sobre essas eleições, nas quais serão renovados os prefeitos dos 5.570 municípios do país e todos os conselhos locais, será a primeira de envergadura que deverá tomar a nova diretiva do TSE.

 

Segundo o calendário eleitoral, os partidos políticos celebrarão entre os próximos 20 de julho e 5 de agosto as convenções para a eleição de todos os seus candidatos, que deverão ser inscritos na Justiça Eleitoral antes de setembro.

Logo começaria imediatamente a campanha para a primeira volta de 4 de outubro, enquanto nos municípios em que seja necessária uma segunda, seria o dia 25 desse mesmo mês.

Barroso esclareceu numa recente entrevista que, se se chegasse a esse extremo e mesmo não se pudessem realizar as eleições este ano, o TSE não tem poderes para prorrogar o mandato dos atuais prefeitos, que vence em 1 de janeiro de 2021.

De acordo com Barroso, para estender os mandatos para além dessa data, seria necessário que o Parlamento aprovasse uma derrogação, através de uma alteração constitucional, algo que pelo menos o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não está levantado por agora.

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